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Como reduzir o Passivo Tributário
Temos interesse no passivo tributário
da sua empresa!
Um passivo tributário são as dividas da empresa na receita em instâncias Estadual, Federal e Municipal devido a obrigações fiscais acumuladas. Esse passivo surge quando há diferenças entre os valores declarados e os valores que o governo considera devidos, seja por erros na apuração dos impostos, interpretações divergentes das leis tributárias, mudanças na legislação que ainda não foram contabilizadas, situações de não pagamento ou até empresas fiscalizadas e denotadas como sonegadoras crime previsto na Lei no 4.729, de 14 de julho de 1965.
Estratégias e Soluções
Para identificar o melhor caminho para um projeto de consultoria tributária, é necessário uma pesquisa detalhada do passivo considerando parâmetros legais e normas vigentes incluindo a convergência das regras que constituíram o passivo tributário. Nesse contexto antes das ações administrativas ou processuais quantificar as obrigações fiscais pendentes, avaliar os riscos associados, e com base nas informações propor estratégias para gerenciar, mitigar ou regularizar esses passivos. Isso pode incluir revisões detalhadas das declarações fiscais, análise de documentos e transações, e interpretação precisa da legislação tributária vigente. Apresentar na contra partida os precatórios pode levar a empresa a redução imediata de pelo menos 40% das dividas permitindo inclusive a emissão da CND – Certidão Negativa de Débitos.
Resumindo
Além disso, é crucial considerar aspectos como prazos de pagamento, impactos financeiros, possíveis penalidades e juros, bem como oportunidades para otimização fiscal dentro dos limites legais. Em resumo, o tratamento adequado do passivo tributário é essencial para
garantir conformidade fiscal e minimizar potenciais impactos negativos nas finanças e na reputação da empresa.